TERMOS DE USO ESPECIAL
O presente TERMO DE USO ESPECIAL regulamenta as condições gerais de postagem de
conteúdos diversos e testes de funcionalidades do aplicativo beta da OOTOPIA em todas as plataformas de acesso e canais de visibilização.
A instalação do aplicativo beta OOTOPIA (app beta OO) aufere a você a especial oportunidade de testar sua versão beta com conteúdos seus próprios já existentes, exclusivos ou diferenciados ( regen stories) ligados ao emergente movimento regenerativo planetário e desta forma não apenas contribuir substancialmente para seu desenvolvimento tecnológico mapeando falhas de código (bugs), como para a melhoria da sua interface e experiência de uso (UI/UX).
Parágrafo único: sempre que houver atualização deste documento será publicada uma notificação para que você tenha ciência das modificações e possa decidir se concorda com as mesmas ou não.
Premissas básicas para poder fazer parte do beta-teste do aplicativo OOTOPIA
Cadastro completo do oo-testador, sendo que neste caso, a OOTOPIA tratará as informações prestadas de acordo com sua Política de Privacidade (link)
No caso de o oo-testador ser menor de 18 (dezoito) anos, ou não ser
plenamente capaz para os atos da vida civil, nos termos previstos no Código
Civil Brasileiro, deverá, necessariamente, obter a permissão de seu
representante legal (pais ou tutores), o qual será considerado o único
responsável pelos seus atos.
Papel dos OO-Testadores para a evolução do beta app OO
Devido a natureza crítica de qualquer beta-teste, os cocriadores da OOTOPIA em geral, bem como os desenvolvedores tecnológicos do app beta OO, depositam total confiança nos oo-testadores convidados, conferindo aos mesmos total liberdade de teste, desde que os mesmos atentem ao disposto neste Termo de Uso Especial, respeitando, ainda, os padrões éticos e morais vigentes.
Vai ser através do uso crítico e atento do oo-testador que os desenvolvedores tecnológicos e de design vão ter condições de corrigir bugs, criar ou desativar funcionalidades, bem como lançar novas versões.
Com o intuito de gerar real proximidade entre os oo-testadores com os desenvolvedores tecnológicos da OOTOPIA, os mesmos, junto com o convite para instalar o app beta OO, receberam um segundo convite para baixar o aplicativo discord, plataforma onde se encontrar o atual ambiente relacional digital da OOTOPIA.
Este ambiente dispõe de um canal de texto chamado beta-mode e de áudio/videoconferência - cujo acesso ocorre através de um convite e para poder compartilhar suas impressões, críticas, dúvidas e insights.
Além deste canal, os oo-testadores também terão acesso no aplicativo a um canal de suporte via chat e serão convidados para responder perguntas via questionário.
Compromisso dos Desenvolvedores Tecnológicos do app beta OO
Os desenvolvedores tecnológicos do beta app OO se comprometem junto aos oo-testadores, a não apenas respeitar o sigilo da sua privacidade, como prover o suporte que for para as demandas de UI/UX que forem aparecendo durante o beta-teste do aplicativo da OOTOPIA.
Toda e qualquer feedback e/ou atualização será previamente anunciada no canal beta-mode no ambiente relacional digital da OOTOPIA no discord.
Paragráfo único: A OOTOPIA, através da equipe de desenvolvedores tecnológicos, atesta de antemão a confiabilidade do app beta OO para se fazer o download no smartphone do beta-testador, colocando-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas ou impedimentos ligados a sua instalação.
Sobre a veiculação de conteúdos de cunho regenerativo diversos (regen stories)
Todo e qualquer conteúdo que já tenha sido produzido e veiculado nas mídias sociais corporativas da web 2.0 ( Facebook, Instagram, Youtube, Twitter, TikTok ..), é mais que bem-vindo para ser replicado no app beta OO, desde que os mesmos de fato, conversem minimamente com as filosofias e o amplo espectro de práticas do movimento regenerativista.
Neste sentido, para tanto, o oo-testador dispõe de um conjunto de hashtags que serviram como marcadores para especificar com qual campo e prática regenerativa o conteúdo em questão está inserido.
Pede-se para escolher pelo menos 01 hashtag para cada postagem, mas caso a temática em questão, suscite em utilizar outras, o oo-testador está convidado a fazê-lo, uma vez que o uso das mesmas gerará dados estatísticos relevantes de como cada um entende e percebe a regeneração na sua própria dinâmica de vida.
No que tange o formato em si do conteúdo, pede-se para se testar todo tipo em termos de qualidade de definição e sonorização, mas não podendo exceder a duração de 10 minutos.
Sobre o token OOz e sua função no app beta OO
O token OOz é a moeda social do nascente ecossistema da OOTOPIA que valoriza sua abertura e interesse de não apenas aprender a levar uma vida regenerativa, mas também de compartilhar seus conhecimentos ligados a regeneração através de postagens de fotos e vídeos no Social-feed, comentários em postagens de terceiros e criação de Learning Tracks..
A função do token OOz no app beta OO será a de testar o botão gratitude e a OO wallet (carteira) que cada oo-testador tem acesso quando cria sua conta, bem como adquirir produtos, serviços e experiências diretamente com quem disponibilizou ( via email / whatsapp) que vão estar disponíveis no mercado ético beta (beta ethical market) da OOTOPIA.
O oo-testador por sua disposição em cocriar o app beta OO, recebe no ato da abertura da conta um crédito em moeda token OOz (ainda a ser determinado), que servirá sim para fazer os testes de transferência de quantitativos diversos entre contas, mas também representará valor real para ser trocado por produtos, serviços e experiências no mercado ético beta.
Denúncia de Conteúdo
Na hipótese do oo-testador considerar que existem informações, fatos ou
circunstâncias que constituem atividade ilícita ou contrária aos presentes Termo de Uso Especial, deverá efetuar denúncia do conteúdo, através de envio de email para o contact@ootopia.org, contendo todas as informações necessárias para que os cocriadores da OOTOPIA adotem as medidas cabíveis.
A denúncia de conteúdo não necessariamente garante que o conteúdo seja removido.e que o oo-testador(a) denunciado seja excluido(a) da plataforma.
conteúdos considerados não regenerativos: apelo puramente comercial, incitação ou cenas de violencia, apologia a políticos e/ou ideologias político-partidárias, discriminação etnica, preconceito de gênero, ofensas gratuitas e exo explicito.
Termos de Aceite
Ao aceitar os presentes Termos, o oo-testador concorda que a OOTOPIA, e todos os seus cocriadores, são isentos de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer
conteúdo enviado, e especial àqueles que representem conduta difamatória,
ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro;
O oo-testador compreende e expressamente concorda que a OOTOPIA, através da equipe de desenvolvedores tecnológicos, poderá monitorar todos os testes para fazer cumprir estes Termos de Uso Especial ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos de Uso Especial;
O oo-testador entende que deverá defender, indenizar e manter a OOTOPIA e
sua equipe de desenvolvedores tecnológicos, contra qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários de advogados e despesas legais) que advenham de:
a) Uso indevido e de acesso ao app beta OO;
b) A violação de qualquer item dos Termos de Uso Especial;
c) A violação de qualquer direito de terceiros, incluindo mas não se
limitando a qualquer copyright, direito autoral, propriedade ou direito de
privacidade.
Tipos de Restrições
As informações fornecidas no ato de cadastro no app beta OO não podem ser
distribuídas ou usadas por nenhuma pessoa ou entidade que esteja em
jurisdição ou país que proíba tais condutas, bem como naqueles países ou
jurisdições que exijam que a OOTOPIA proceda a algum tipo de registro.
É reservado à OOTOPIA o direito de limitar a disponibilidade total ou parcial do app beta OO
para qualquer pessoa, área ou jurisdição a qualquer momento e sem
Justificativas.
O oo-testador que instala e acessa o app beta OO do estrangeiro o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside.
Os cocriadores da OOTOPIA poderão limitar o acesso aos não residentes no Brasil, caso-a-caso, sem a necessidade de aviso-prévio.
Disposições Gerais
Os presentes Termos de Uso Especial consistem no acordo total e pleno entre os cocriadores da OOTOPIA e o oo-testador e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito realizado entre ambos.
Os cocriadores da OOTOPIA e o oo-testador concordam que, antes mesmo de submeter eventual conflito à apreciação de árbitro ou tribunal, deverão notificar-se reciprocamente.
Cabe ao oo-testador manter-se atualizado sempre que notificado acerca das alterações dos Termos de Uso Especial;
Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre os cocriadores da OOTOPIA e o oo-testador, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira
Em caso de divergência entre os Termos de Uso Especial e a Política de
Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá o disposto nestes Termos.
Fica eleita e estabelecida a comarca de São Paulo, Brasil para dirimir quaisquer conflitos judiciais;
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEGURANÇA
A sua privacidade é extremamente importante para a OOTOPIA, por isso, prezamos
fielmente pela segurança de seus dados. O aplicativo possui protocolos de segurança, que permite que os seus dados como oo-testador - como senha e
informações pessoais - sejam criptografados e verificados pelo servidor por meio
de certificados digitais, dificultando o ataque de hackers, o acesso não-
autorizado a dados confidenciais e a proteção das informações postadas no aplicativo.
Declaração de Direitos e Responsabilidades
A presente Política de Privacidade rege o relacionamento entre todos os
oo-testadores e os cocriadores da OOTOPIA, no presente momento limitado ao aplicativo, mas aos poucos abrangendo quaisquer outras experiências regenerativas ligadas ao nascente ecossistema da OOTOPIA.
A presente Política de Privacidade deve sempre ser interpretada em conjunto
com os Termos de Uso Especial da OOTOPIA para o beta teste do aplicativo.
Tendo como um dos valores a transparência, esta Política de Privacidade é
destinada à evidenciação e esclarecimento sobre as regras impostas aos dados
de todos os oo-testadores , nos termos da legislação aplicável, nas plataformas em
que a OOTOPIA estiver inserida, destacando as formas de coleta, uso,
armazenamento, tratamento e proteção dos dados.
Caso o oo-testador convidado não concorde com o teor desta Política de Privacidade, não deverá completar o seu cadastro para a abertura de conta para o beta-teste.
Das Informações Coletadas / Tratamento de Dados
A OOTOPIA pode coletar informações de diversas formas, em áreas
distintas, com o objetivo principal de oferecer aos oo-testadores um maior
grau de pessoalidade, tornando o relacionamento, ainda que virtual,
mais personalizado.
Algumas informações pessoais podem ser obtidas
no momento do registro do oo-testador, e poderão ser também coletadas no
teor das postagens deste, sendo certo que a OOTOPIA pode coletar todas as
informações ativamente inseridas durante o beta teste pelo oo-testador.
Poderão ser coletados eventuais dados veiculados pelo oo-testador na versão beta do aplicativo OOTOPIA, inclusive formulários e postagens sem identificação do oo-testador.
Os dados coletados poderão ser disponibilizados para melhoria da experiência de UI/UX, bem como para o desenvolvimento das funcionalidades (e criação de outras) e ainda, os dados coletados também são utilizados pela OOTOPIA para os seguintes fins:
i) Proporcionar uma constante atualização de design e navegabilidade do aplicativo;
ii) Mapear a partir das hashtags existentes, áreas de maior interesse, bem como novas hashtags
iii)Melhorias no app e outras plataformas da Ootopia
As informações pessoais identificáveis dos oo-testadores somente serão
compartilhadas nas seguintes circunstâncias específicas:
i) Havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública,
devidamente fundamentada, o oo-testador autoriza expressamente a OOTOPIA a
encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação
prévia;
ii) Quando há necessidade de identificar ou revelar dados do oo-testador que
esteja utilizando o beta-teste do aplicativo OOTOPIA com propósitos ilícitos (intencionalmente ou não);
iii) Mediante prévia autorização dos oo-testadores, a OOTOPIA poderá compartilhar
seus dados pessoais com terceiros. Nesse caso, a OOTOPIA identificará o
destinatário das informações, o tipo de atividades às quais se dedica e a
respectiva finalidade do recolhimento dos dados.
O oo-testador poderá se opor a essas cessões a qualquer momento.
Do Armazenamento dos Dados
Como padrão de segurança estipulado pela Legislação brasileira vigente, a
OOTOPIA:
- Mantém estrito controle sobre o acesso aos dados mediante definição de
responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso;
- Criou mecanismos de autenticação de acesso aos registros para
assegurar a individualização do responsável pelo tratamento dos
registros;
- Mantém inventário detalhado dos acessos aos registros de acesso a
aplicações, contendo a data e hora de acesso a versão beta do aplicativo OOTOPIA, inclusive para cumprimento do disposto na legislação brasileira;
A OOTOPIA se reserva ao direito de manter os dados do usuário pelo prazo
determinado na legislação brasileira, para cumprimento de ordem
emitida por autoridade competente.
Disposições Gerais
Qualquer tolerância da OOTOPIA com relação ao descumprimento do
disposto nesta política não constituirá, em hipótese alguma, renúncia ou
novação, nem impedirá a OOTOPIA de fazer valer quaisquer direitos
estabelecidos no presente instrumento;
Caso qualquer cláusula desta Política de Privacidade venha a ser
declarada nula, por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão
em vigor e produzirão plenamente seus efeitos. Caso a nulidade venha a
afetar o equilíbrio da presente relação, às partes comprometem-se a
renegociar, de boa-fé, as condições aqui estabelecidas.
Os Termos de Uso Especial são parte integrante do presente documento, sendo
que ambos serão aplicados e interpretados em conjunto. Em caso de
divergência entre os Termos de Uso Especial e a Política de Privacidade, ou outros
documentos, prevalecerá o disposto nos Termos de Uso Especial.
A presente Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
De acordo com a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, denominada Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), como titular dos seus dados
pessoais, o oo-testador tem o direito de:
Confirmar a existência e tratamento, acesso,corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimizar, bloquear ou eliminar a existência de dados desnecessários excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD,
Da portabilidade com terceiros (salvo segredos comerciais e industriais), eliminar dados previamente consentidos, exceto nas hipóteses previstas do art.16 da lei, saber quais as
entidades públicas ou privadas o controlador compartilhou seus dados, saber
sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências
da negativa.
Saiba mais sobre a LGPD aqui (link)
Para a solução de eventuais litígios oriundos deste Termo, as partes
elegem como competente o foro da Comarca de São Paulo/SP, Brasil
Dúvidas ou questionamentos
Caso tenha qualquer dúvida a respeito, ou queira questionar alguma
disposição, ou mesmo se opor a qualquer operação de tratamento que
estabelecemos nesta política, entre em contato com os cocriadores da OOTOPIA ou diretamente pelo discord ou via o email contact@ootopia.org
Para maiores informações, leia atentamente os Termos de Uso Especial (link) .
